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Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela...
Luiz Alberto F de Freitas
9 de fev. de 20183 min de leitura


Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação
Fonte: STJ O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de vagas previsto em edital, passe a ocupar vaga em virtude da...
Luiz Alberto F de Freitas
9 de fev. de 20182 min de leitura


Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança
Fonte: STJ Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)...
Luiz Alberto F de Freitas
9 de fev. de 20186 min de leitura


STF nega liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela...
Luiz Alberto F de Freitas
8 de fev. de 20182 min de leitura
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