Buscar
Luiz Alberto F de Freitas
- 11 de Mai de 2020
- 2 min
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Em meio à pandemia e o trabalho remoto resultante da necessidade de isolamento social, o Tribunal de Justiça de São Paulo está julgando com
43 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas
- 26 de Fev de 2020
- 3 min
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena d
2 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 28 de Nov de 2018
- 2 min
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Pla
Fonte: STJ É abusiva a cláusula de plano de saúde que limite qualquer procedimento médico, fisioterápico ou hospitalar prescrito para doe...
19 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 23 de Nov de 2018
- 2 min
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanece...
15 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 21 de Nov de 2018
- 2 min
CEF é condenada a pagar indenização por danos morais por incêndio em imóvel financiado pelo FGHab
Fonte: TRF1 A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reparar os danos materiais decorrentes de incêndio ocorrido em imóvel financi...
7 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 12 de Nov de 2018
- 2 min
A justiça federal vem autorizando o uso do saldo do FGTS para pagamento de financiamento imobiliário
A justiça federal vem autorizando a utilização do saldo do FGTS para pagamento de prestações vencidas e vincendas de financiamento imobil...
5 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 26 de Out de 2018
- 2 min
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
Fonte: STJ A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos ...
1 visualização0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 22 de Ago de 2018
- 2 min
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Fonte: STJ Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda...
1 visualização0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 10 de Ago de 2018
- 2 min
Secretaria de Jurisprudência do STJ divulga teses sobre os contratos de promessa e de compra e venda
As teses resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal d...
15 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 5 de Jun de 2018
- 2 min
É vedada a exclusão de cobertura de seguro de vida em razão da embriaguez do segurado
Fonte: STJ A Segunda Seção do STJ, em apreciação aos embargos de divergência, pacificou o entendimento que encontrava dissonância no âmbi...
26 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 5 de Jun de 2018
- 2 min
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa exclusiva de um médico que realizou uma vasectomia n...
9 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 29 de Mai de 2018
- 2 min
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Fonte: STJ Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título exe...
6 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 12 de Mai de 2018
- 4 min
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado em 30 dias
Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
9 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 24 de Abr de 2018
- 1 min
Caixa é condenada a indenizar mutuário por displicência na vistoria de imóvel financiado
Fonte: TRF1 Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento a recurso no qual a parte autora requereu a condenação da Caixa E...
19 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 19 de Abr de 2018
- 2 min
Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resu...
31 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 27 de Fev de 2018
- 1 min
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas súmulas que tratam de direito do
As súmulas refletem o entendimento do tribunal em diversos julgamentos e servem para a orientar os julgadores de casos semelhantes. A Súm...
13 visualizações0 comentário
Fonte: STJ
- 26 de Fev de 2018
- 7 min
As armadilhas do carro zero
O STJ divulgou a orientação jurisprudencial do tribunal relativa aos direitos do consumidor na compra de veículos zero. Imagine a seguint...
4 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas -
- 21 de Fev de 2018
- 2 min
Mato Grosso do Sul - Planos de saúde obrigados a informar por escrito as razões de negativa, parcial
Fonte: STF O Plenário julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em face da Lei 3.885/2010 do ...
12 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas
- 15 de Fev de 2018
- 3 min
Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral
Fonte: STF A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fidu...
1 visualização0 comentário
{"items":["5ee38182a0f35f001751407c","5eb92c1014be17001721251c","5e567ef0c51b8e00179ee63c","5df3841e50f3510017f5c01a","5df3841ed4eb05001748f282","5df3841e579d9f0018294fed","5df3841e931a750017b3d143","5df3841e579d9f0018294fec","5df3841e74a2ef00170c7fb5","5df3841e769fc10017902f29","5df3841d769fc10017902f27","5df3841d73a84b001706ad2a","5df3841d26d251001773cdb8","5df3841d5db76a001780b94d","5df3841d769fc10017902f26","5df3841ddd2a2a0017718d10","5df3841c50f3510017f5c010","5df3841cc111780018422111","5df3841c2ccc0000175ea019","5df3841c74a2ef00170c7fae"],"styles":{"galleryType":"Columns","groupSize":1,"showArrows":true,"cubeImages":true,"cubeType":"fill","cubeRatio":1.3333333333333333,"isVertical":true,"gallerySize":30,"collageAmount":0,"collageDensity":0,"groupTypes":"1","oneRow":false,"imageMargin":32,"galleryMargin":0,"scatter":0,"rotatingScatter":"","chooseBestGroup":true,"smartCrop":false,"hasThumbnails":false,"enableScroll":true,"isGrid":true,"isSlider":false,"isColumns":false,"isSlideshow":false,"cropOnlyFill":false,"fixedColumns":1,"enableInfiniteScroll":true,"isRTL":false,"minItemSize":50,"rotatingGroupTypes":"","rotatingCropRatios":"","columnWidths":"","gallerySliderImageRatio":1.7777777777777777,"numberOfImagesPerRow":1,"numberOfImagesPerCol":1,"groupsPerStrip":0,"borderRadius":0,"boxShadow":0,"gridStyle":1,"mobilePanorama":false,"placeGroupsLtr":false,"viewMode":"preview","thumbnailSpacings":4,"galleryThumbnailsAlignment":"bottom","isMasonry":false,"isAutoSlideshow":false,"slideshowLoop":false,"autoSlideshowInterval":4,"bottomInfoHeight":0,"titlePlacement":"SHOW_ON_THE_RIGHT","galleryTextAlign":"center","scrollSnap":false,"itemClick":"nothing","fullscreen":true,"videoPlay":"hover","scrollAnimation":"NO_EFFECT","slideAnimation":"SCROLL","scrollDirection":0,"scrollDuration":400,"overlayAnimation":"FADE_IN","arrowsPosition":0,"arrowsSize":23,"watermarkOpacity":40,"watermarkSize":40,"useWatermark":true,"watermarkDock":{"top":"auto","left":"auto","right":0,"bottom":0,"transform":"translate3d(0,0,0)"},"loadMoreAmount":"all","defaultShowInfoExpand":1,"allowLinkExpand":true,"expandInfoPosition":0,"allowFullscreenExpand":true,"fullscreenLoop":false,"galleryAlignExpand":"left","addToCartBorderWidth":1,"addToCartButtonText":"","slideshowInfoSize":200,"playButtonForAutoSlideShow":false,"allowSlideshowCounter":false,"hoveringBehaviour":"NEVER_SHOW","thumbnailSize":120,"magicLayoutSeed":1,"imageHoverAnimation":"NO_EFFECT","imagePlacementAnimation":"NO_EFFECT","calculateTextBoxWidthMode":"PERCENT","textBoxHeight":0,"textBoxWidth":200,"textBoxWidthPercent":50,"textImageSpace":10,"textBoxBorderRadius":0,"textBoxBorderWidth":0,"loadMoreButtonText":"","loadMoreButtonBorderWidth":1,"loadMoreButtonBorderRadius":0,"imageInfoType":"ATTACHED_BACKGROUND","itemBorderWidth":1,"itemBorderRadius":0,"itemEnableShadow":false,"itemShadowBlur":20,"itemShadowDirection":135,"itemShadowSize":10,"imageLoadingMode":"BLUR","expandAnimation":"NO_EFFECT","imageQuality":90,"usmToggle":false,"usm_a":0,"usm_r":0,"usm_t":0,"videoSound":false,"videoSpeed":"1","videoLoop":true,"jsonStyleParams":"","gallerySizeType":"px","gallerySizePx":1060,"allowTitle":true,"allowContextMenu":true,"textsHorizontalPadding":-30,"itemBorderColor":{"themeName":"color_12","value":"rgba(114,198,229,1)"},"showVideoPlayButton":true,"galleryLayout":2,"targetItemSize":1060,"selectedLayout":"2|bottom|1|fill|true|0|true","layoutsVersion":2,"selectedLayoutV2":2,"isSlideshowFont":false,"externalInfoHeight":0,"externalInfoWidth":0.5},"container":{"width":1060,"galleryWidth":1092,"galleryHeight":0,"scrollBase":0,"height":null}}
