Direito Imobiliário
Nosso escritório presta serviços de consultoria e assessoria na elaboração de contratos e negociação de imóveis, em aquisições e alienações de imóveis, para estruturação de incorporações imobiliárias, em construções residenciais, comerciais e empresariais, especialmente no desenvolvimento de projetos. Prestamos, ainda, serviços de consultoria e assessoria jurídicas, administrativa e contenciosa, para Construtoras/Incorporadoras, Imobiliárias, Administradoras, Condomínios, clientes compradores e vendedores, e ainda, para investidores e profissionais autônomos (Corretores de Imóveis) atuantes no mercado, bem como, em procedimentos e processos administrativos perante órgãos Federais, Estaduais e Municipais, em Cartórios de Notas e Registros de Imóveis buscando atender todas as necessidades e expectativas dos clientes, transmitindo a segurança jurídica necessária à realização de seus negócios e defesa de seus interesses.

 

Atuação

 

  • Consultoria & Assessoria a Pessoas Jurídicas e Físicas

  • Assessoria Jurídica na Compra e Venda de Imóveis

  • Assessoria Preventiva e de Negociação - Imóveis na planta ou prontos para compradores, vendedores e profissionais

  • Análise documental de contratos de imóveis

  • Assessoria na realização de financiamento imobiliário

  • Baixas de hipotecas e alienações fiduciárias

  • Registro e legalização de Imóveis

  • Renegociação de contratos imobiliários

  • Elaboração de pareceres imobiliários

  • Contencioso Imobiliário Extrajudicial e Judicial

  • Ações revisionais, renovatórias, possessórias e de direito real

  • Ações de Usucapião

  • Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto

  • Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias e correlatas

  • Regularização junto a Cartórios de Registro

  • Contratos de Investimentos Imobiliários

  • Análise de riscos em leilões de imóveis

  • Estudo de viabilidade de empreendimentos

  • Confecção de Memoriais de Incorporação

  • Assessoria e criação de SPEs e SCPs

  • Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais

  • Elaboração de Convenção de Condomínio e R.I.

  • Cobrança de cotas condominiais

  • Confecção e assessoria em Contratos Imobiliários e Operações imobiliárias: compra e venda, promessa de compra e venda, locação residencial e comercial, cessão de direitos aquisitivos, doação, permutas, usufrutos, renúncia de usufruto, Built to Suit, incorporação, alienação com garantia real, alienação fiduciária

  •  Inventários Judicial e Extrajudicial com partilha

  • Autorização/Alvará Judicial para venda de imóveis

  • Assessoria envolvendo terrenos e áreas: desmembramentos, remembramento, loteamentos e fracionamento

  • Consultoria Preventiva para Imobiliárias e Construtoras

  • Consultoria e assessoria em Procurações, Atas e Locações

  • Recursos administrativos de autos de infrações perante as Fazendas municipal, estadual e federal

Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, n°550 4º Andar, Cidade Monções, São Paulo – SP, CEP 04571-000, tel. (11) 3382-1515

Freitas Advogados                                                                   Copyright 2016                                                                         Todos os Direitos Reservados

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