Direito Imobiliário
Nosso escritório presta serviços de consultoria e assessoria na elaboração de contratos e negociação de imóveis, em aquisições e alienações de imóveis, para estruturação de incorporações imobiliárias, em construções residenciais, comerciais e empresariais, especialmente no desenvolvimento de projetos. Prestamos, ainda, serviços de consultoria e assessoria jurídicas, administrativa e contenciosa, para Construtoras/Incorporadoras, Imobiliárias, Administradoras, Condomínios, clientes compradores e vendedores, e ainda, para investidores e profissionais autônomos (Corretores de Imóveis) atuantes no mercado, bem como, em procedimentos e processos administrativos perante órgãos Federais, Estaduais e Municipais, em Cartórios de Notas e Registros de Imóveis buscando atender todas as necessidades e expectativas dos clientes, transmitindo a segurança jurídica necessária à realização de seus negócios e defesa de seus interesses.
Atuação
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Consultoria & Assessoria a Pessoas Jurídicas e Físicas
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Assessoria Jurídica na Compra e Venda de Imóveis
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Assessoria Preventiva e de Negociação - Imóveis na planta ou prontos para compradores, vendedores e profissionais
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Análise documental de contratos de imóveis
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Assessoria na realização de financiamento imobiliário
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Baixas de hipotecas e alienações fiduciárias
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Registro e legalização de Imóveis
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Renegociação de contratos imobiliários
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Elaboração de pareceres imobiliários
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Contencioso Imobiliário Extrajudicial e Judicial
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Ações revisionais, renovatórias, possessórias e de direito real
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Ações de Usucapião
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Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto
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Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias e correlatas
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Regularização junto a Cartórios de Registro
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Contratos de Investimentos Imobiliários
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Análise de riscos em leilões de imóveis
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Estudo de viabilidade de empreendimentos
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Confecção de Memoriais de Incorporação
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Assessoria e criação de SPEs e SCPs
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Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais
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Elaboração de Convenção de Condomínio e R.I.
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Cobrança de cotas condominiais
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Confecção e assessoria em Contratos Imobiliários e Operações imobiliárias: compra e venda, promessa de compra e venda, locação residencial e comercial, cessão de direitos aquisitivos, doação, permutas, usufrutos, renúncia de usufruto, Built to Suit, incorporação, alienação com garantia real, alienação fiduciária
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Inventários Judicial e Extrajudicial com partilha
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Autorização/Alvará Judicial para venda de imóveis
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Assessoria envolvendo terrenos e áreas: desmembramentos, remembramento, loteamentos e fracionamento
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Consultoria Preventiva para Imobiliárias e Construtoras
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Consultoria e assessoria em Procurações, Atas e Locações
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Recursos administrativos de autos de infrações perante as Fazendas municipal, estadual e federal