Notícias | Freitas Advogados

Luiz Alberto F de Freitas

há 3 dias
2 min

ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF

Luiz Alberto F de Freitas

Nov 11
1 min

Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos

Luiz Alberto F de Freitas

Nov 9
1 min

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Luiz Alberto F de Freitas

Nov 5
3 min

Sem averbação no registro do imóvel, configuração de fraude exige prova de má-fé

Luiz Alberto F de Freitas

Nov 1
2 min

Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ

Luiz Alberto F de Freitas

Out 29
3 min

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

Luiz Alberto F de Freitas

Out 28
2 min

NÃO INCIDE IRRF NA TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO ESPÓLIO PARA O CÔNJUGE

Luiz Alberto F de Freitas

Mai 10
2 min

TJSP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante

Fonte: TJSP. Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de...

Mai 3
1 min

TJSP na Mídia: Reportagens abordam aumento de processos por alienação parental durante a pandemia

Luiz Alberto F de Freitas

Abr 29
3 min

Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição