Luiz Alberto F de FreitasJun 11 minEmpresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamentoA 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa
Luiz Alberto F de FreitasMai 2512 minEm busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresasQuando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo
Luiz Alberto F de FreitasMai 191 minJustiça concede liminar para funcionamento de restaurante popularO desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza o funcion
Luiz Alberto F de FreitasMai 153 minRegistro no INPI não pode ser afastado pela Justiça estadualRegistro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual
Luiz Alberto F de FreitasMai 121 minShopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizadaContrato previa pagamentos mínimos mensais. O desembargador Antonio Rigolin, da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Luiz Alberto F de FreitasMai 62 minDecisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciaisAs medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes p
Luiz Alberto F de Freitas -28 de Nov de 20193 minSeis ministros já votaram sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judiciFonte: STF. Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus v...
Luiz Alberto F de Freitas -28 de Mai de 20191 minConcorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internetFonte: TJSP A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça concedeu liminar que determina que o Google do Brasil des...
Luiz Alberto F de Freitas -29 de Nov de 20181 minA responsabilização só atinge o sócio que tenha participado de alguma forma da administração da sociFonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que retirou o autor da ação do polo passivo da execução fiscal e determinou a ...
Luiz Alberto F de Freitas -28 de Nov de 20181 minSócios de empresa que omitiram informações previdenciárias devem responder pelo crime de sonegaçãoFonte: TRF1 Os sócios foram acusados pelo MPF de reduzirem contribuições sociais previdenciárias devidas, omitindo informações, ao deixar...
Luiz Alberto F de Freitas -23 de Nov de 20183 minCláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na JustiçaFonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória não afeta a executivi...
Luiz Alberto F de Freitas -22 de Nov de 20182 minJuízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigaçõesFonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não de s...
Luiz Alberto F de Freitas -16 de Jul de 20183 minPor uso indevido, jornalista terá que transferir domínio com nome de empresa do Grupo MaggiFonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e ...
Luiz Alberto F de Freitas -16 de Jul de 20181 minPresidente do STJ suspende execuções trabalhistas contra empresas em falênciaFonte: STJ Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (ST...
Luiz Alberto F de Freitas -16 de Jul de 20182 minTerceira Turma do STJ rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judiFonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizatória m...
Luiz Alberto F de Freitas -8 de Jun de 20182 minINPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativaFonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administra...
Luiz Alberto F de Freitas -7 de Jun de 20183 minFalta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falidoFonte: STJ A norma do artigo 119, inciso IX, da Lei de Falência e Recuperação Judicial não é aplicável em casos de contratos de trust, já...
Luiz Alberto F de Freitas -29 de Mai de 20182 minContrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivoFonte: STJ Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título exe...
Luiz Alberto F de Freitas -24 de Abr de 20183 minTrânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da persoFonte: STJ O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
Luiz Alberto F de Freitas -8 de Set de 20172 minSócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participaçãoFonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo d...
