Uma candidata prestou concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação nas unidades da Empresa Brasileira...

Fonte: TJSP. Valor é 36% maior comparado ao mês de março. A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de...

Fonte: TJSP. Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Fonte: TRF1. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso...

Fonte: TJSP. Pedestre obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente. A Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente...

Não foi verificada omissão do Estado de São Paulo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do..

O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza o funcion

Fonte: STF. Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus...

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Fonte: TRF1 A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela Seguradora Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais e...

Fonte: TRF1 A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a indenizar em R$ 200 mil, a título de danos...

Fonte: TRF1 Tendo em vista a “desesperadora situação” que atinge milhares de brasileiros com doenças raras e que, mesmo amparados por...

Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35507 para suspender...

Fonte: TRF1 A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, a autora da demanda...

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar a...

Fonte: TRF1 Exigir regularidade fiscal de empresa privada como condição para credenciamento ou recredenciamento de curso superior é...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça publicou a Edição nº 97 de seu resumo teses. Esta edição tratou da...

Fonte: STJ O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de vagas previsto em edital, passe a ocupar vaga em virtude da...