Não foi verificada omissão do Estado de São Paulo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do..

O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza o funcion

Fonte: STF. Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus...

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato...

Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu ao...

Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, declarou a nulidade do exame de capacidade física do qual o autor, ora...

Fonte: TRF1 A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela Seguradora Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais e...

Fonte: TRF1 A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a indenizar em R$ 200 mil, a título de danos...

Fonte: TRF1 Tendo em vista a “desesperadora situação” que atinge milhares de brasileiros com doenças raras e que, mesmo amparados por...

Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35507 para suspender...

Fonte: TRF1 A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, a autora da demanda...

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar a...

Fonte: TRF1 Exigir regularidade fiscal de empresa privada como condição para credenciamento ou recredenciamento de curso superior é...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça publicou a Edição nº 97 de seu resumo teses. Esta edição tratou da...

Fonte: STJ O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de vagas previsto em edital, passe a ocupar vaga em virtude da...

Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela...

Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912)...

O artigo 25, da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que instituiu o Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR),...

O governador do Estado de São Paulo, editou decreto em setembro de 2015, vedando a admissão e a contratação de pessoal, bem como o...

Fonte: STJ Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos...