top of page
Buscar


A responsabilização só atinge o sócio que tenha participado de alguma forma da administração da soci
Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que retirou o autor da ação do polo passivo da execução fiscal e determinou a...
Luiz Alberto F de Freitas -
29 de nov. de 20181 min de leitura


Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da perso
Fonte: STJ O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra...
Luiz Alberto F de Freitas -
24 de abr. de 20183 min de leitura


Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo...
Luiz Alberto F de Freitas -
8 de set. de 20172 min de leitura
bottom of page






