Direito Eleitoral
Partidos políticos, candidatos ou coligações partidárias podem dispor dos serviços jurídicos para o segmento eleitoral nos principais colégios eleitorais do país. Nosso escritório oferece serviços de registro da candidatura – defesa ou impugnação – orientação sobre financiamento de campanhas, limite de doações, propaganda eleitoral e direito de resposta. Realizamos acompanhamento jurídico-preventivo de condutas junto aos agentes públicos, representação eleitoral, ação de impugnação do registro da candidatura ou de mandatos eletivos ou de investigação judicial eleitoral, recursos contra a diplomação.

 

Atuação

  • Na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais;

  • Na realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral;

  • Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral;

  • Em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral.

Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, n°550 4º Andar, Cidade Monções, São Paulo – SP, CEP 04571-000, tel. (11) 3382-1515

Freitas Advogados                                                                   Copyright 2016                                                                         Todos os Direitos Reservados

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