Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-

Fonte: STF. Na sessão desta quarta-feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram seus...

Fonte: TRF1 Os sócios foram acusados pelo MPF de reduzirem contribuições sociais previdenciárias devidas, omitindo informações, ao...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça publicou a Edição nº 114 de seu resumo teses. Esta edição tratou dos...

Fonte: STJ Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor,...

Fonte: STJ O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo...

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o crime de frustrar licitação, previsto no artigo 90 da...