top of page
Buscar


DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD
Fonte: STF O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação contra dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que...
Luiz Alberto F de Freitas
15 de fev. de 20182 min de leitura


STF recebe nova ADI contra lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5890) pedindo a suspensão de...
Luiz Alberto F de Freitas
15 de fev. de 20182 min de leitura


Sócio constante de CDA deve provar que não agiu com excesso de poderes ou infração de lei, contrato
Fonte: TRF1 Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que, nos autos de execução fiscal...
Luiz Alberto F de Freitas
14 de fev. de 20181 min de leitura


Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL
Fonte: STJ Benefício concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, os créditos presumidos de ICMS não integram as...
Luiz Alberto F de Freitas
14 de fev. de 20183 min de leitura
bottom of page




