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Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a ind
Fonte: TRF1 A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, a autora da demanda...
Luiz Alberto F de Freitas
14 de mar. de 20181 min de leitura


União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar a...
Luiz Alberto F de Freitas
28 de fev. de 20183 min de leitura


STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço...
Luiz Alberto F de Freitas
27 de fev. de 20182 min de leitura


A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas súmulas que tratam de direito do
As súmulas refletem o entendimento do tribunal em diversos julgamentos e servem para a orientar os julgadores de casos semelhantes. A...
Luiz Alberto F de Freitas
27 de fev. de 20181 min de leitura
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