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Por uso indevido, jornalista terá que transferir domínio com nome de empresa do Grupo Maggi
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e...
Luiz Alberto F de Freitas
16 de jul. de 20183 min de leitura


Presidente do STJ suspende execuções trabalhistas contra empresas em falência
Fonte: STJ Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Luiz Alberto F de Freitas
16 de jul. de 20181 min de leitura


Terceira Turma do STJ rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judi
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizatória...
Luiz Alberto F de Freitas
16 de jul. de 20182 min de leitura


Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
Fonte: STJ A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está...
Luiz Alberto F de Freitas
11 de jun. de 20183 min de leitura
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