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Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo...
Luiz Alberto F de Freitas
8 de set. de 20172 min de leitura


Montadora é condenada ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por airb
Fonte: STJ A condenação foi definitivamente fixada pela terceira turma do STJ em R$ 100 mil. Em primeira instância a condenação havia...
Luiz Alberto F de Freitas
27 de jun. de 20173 min de leitura


Ex-sócios são responsáveis pelos débitos por 2 anos contados da data de alteração do contrato na Jun
Fonte: STJ O STJ negou provimento a recurso especial de ex-sócias contra acórdão que julgou procedente ação de cobrança ajuizada pela...
Luiz Alberto F de Freitas
21 de jun. de 20172 min de leitura


TRF da 3ª Região desconstitui a exigência de PIS/COFINS importação de montadora
A Honda Automóveis do Brasil Ltda. impetrou mandado de segurança para desconstituir a exigência de PIS/COFINS importação, ante...
Luiz Alberto F de Freitas
14 de jun. de 20172 min de leitura
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