top of page
Buscar


Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Fonte: STJ Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título...
Luiz Alberto F de Freitas
29 de mai. de 20182 min de leitura


Posto indevidamente incluído no rol de comerciantes de combustíveis adulterados vai ser indenizado e
Fonte: TRF1 A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a indenizar em R$ 200 mil, a título de danos...
Luiz Alberto F de Freitas
22 de mai. de 20182 min de leitura


Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado em 30 dias
Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMBARGOS DE...
Luiz Alberto F de Freitas
11 de mai. de 20184 min de leitura


Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso d
Fonte: STJ Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto...
Luiz Alberto F de Freitas
11 de mai. de 20182 min de leitura
bottom of page




