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Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vita
Fonte: TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada a um...
Luiz Alberto F de Freitas
29 de nov. de 20182 min de leitura


A responsabilização só atinge o sócio que tenha participado de alguma forma da administração da soci
Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que retirou o autor da ação do polo passivo da execução fiscal e determinou a...
Luiz Alberto F de Freitas
29 de nov. de 20181 min de leitura


Sócios de empresa que omitiram informações previdenciárias devem responder pelo crime de sonegação
Fonte: TRF1 Os sócios foram acusados pelo MPF de reduzirem contribuições sociais previdenciárias devidas, omitindo informações, ao...
Luiz Alberto F de Freitas
28 de nov. de 20181 min de leitura


Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos...
Luiz Alberto F de Freitas
28 de nov. de 20182 min de leitura
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