top of page
Buscar


Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais
As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes p
Luiz Alberto F de Freitas
6 de mai. de 20202 min de leitura


Terceira Turma reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma
Luiz Alberto F de Freitas
15 de abr. de 20203 min de leitura


Declarados inconstitucionais dispositivos de lei do RJ sobre compensação pela exploração de petróleo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou inconstitucionais vários dispositivos da Lei esta
Luiz Alberto F de Freitas
27 de fev. de 20202 min de leitura


Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena d
Luiz Alberto F de Freitas
26 de fev. de 20203 min de leitura
bottom of page




