top of page
Buscar


Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de velocidade superior a 50% é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a su
Luiz Alberto F de Freitas
30 de mai. de 20202 min de leitura


Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo
Luiz Alberto F de Freitas
25 de mai. de 202012 min de leitura


Justiça concede liminar para funcionamento de restaurante popular
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza o funcion
Luiz Alberto F de Freitas
19 de mai. de 20201 min de leitura


Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise
Luiz Alberto F de Freitas
19 de mai. de 20202 min de leitura
bottom of page




