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TJSP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante
Fonte: TJSP. Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de...
Luiz Alberto F de Freitas
10 de mai. de 20212 min de leitura
TJSP na Mídia: Reportagens abordam aumento de processos por alienação parental durante a pandemia
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo A Globo News e o portal G1 veicularam, na sexta-feira (30), matérias sobre o aumento no número de...
Luiz Alberto F de Freitas
3 de mai. de 20211 min de leitura
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Luiz Alberto F de Freitas
29 de abr. de 20213 min de leitura
PL 385/2021: Prova de Vida pode ser feita através da apresentação de atestado médico
Fonte: Previdenciarista Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei n°385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC),...
Luiz Alberto F de Freitas
26 de abr. de 20211 min de leitura
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