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INSS inicia força-tarefa para reduzir estoque de benefícios assistenciais
Iniciativa acelerará de forma importante a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC) No período de 12 de fevereiro a 22 de...
Luiz Alberto F de Freitas
14 de abr. de 20212 min de leitura


Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados como cálculo da renda para concessão do BPC
Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos do BPC são beneficiados A Portaria nº 1.282,...
Luiz Alberto F de Freitas
13 de abr. de 20211 min de leitura
Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP
Fonte: TJSP. Fatos noticiados são de interesse público. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
Luiz Alberto F de Freitas
12 de abr. de 20211 min de leitura
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Fonte: STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de...
Luiz Alberto F de Freitas
9 de abr. de 20213 min de leitura
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