Luiz Alberto F de Freitas
Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal
Fonte: TJSP. Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
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Luiz Alberto F de Freitas
26 de mai. de 20222 min
Mais de R$ 1,1 bilhão liberados para pagamento de precatórios em abril
Fonte: TJSP. Valor é 36% maior comparado ao mês de março. A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de...
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Luiz Alberto F de Freitas
26 de mai. de 20222 min
Tribunal confirma condenação de ex-prefeito de Cananeia por improbidade administrativa
Fonte: TJSP. Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
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Luiz Alberto F de Freitas
25 de mai. de 20223 min
3ª Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
Fonte: STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito...
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Luiz Alberto F de Freitas
6 de abr. de 20212 min
Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’
Fonte: TJSP. Bancos foram contrários à aprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Luiz Alberto F de Freitas
23 de mar. de 20212 min
Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19
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