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Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato...
Luiz Alberto F de Freitas -
22 de ago. de 20182 min de leitura


Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de
Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu ao...
Luiz Alberto F de Freitas -
10 de ago. de 20182 min de leitura


Teste físico realizado em condições diversas das do edital enseja na sua nulidade
Fonte: TRF1 A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, declarou a nulidade do exame de capacidade física do qual o autor, ora...
Luiz Alberto F de Freitas -
11 de jun. de 20182 min de leitura


Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação
Fonte: STJ O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de vagas previsto em edital, passe a ocupar vaga em virtude da...
Luiz Alberto F de Freitas -
9 de fev. de 20182 min de leitura


STF nega liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela...
Luiz Alberto F de Freitas -
8 de fev. de 20182 min de leitura


Supremo mantém decisão que determina a nomeação de médicos aprovados em concurso
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912)...
Luiz Alberto F de Freitas -
8 de fev. de 20182 min de leitura


Candidatos aprovados em concurso público têm direito à nomeação
O governador do Estado de São Paulo, editou decreto em setembro de 2015, vedando a admissão e a contratação de pessoal, bem como o...
Luiz Alberto F de Freitas -
21 de nov. de 20172 min de leitura


Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
Fonte: STJ Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos...
Luiz Alberto F de Freitas -
10 de out. de 20172 min de leitura


Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do...
Luiz Alberto F de Freitas -
31 de mai. de 20172 min de leitura


STF - Concurso Público - Candidato com visão monocular irreversível tem direito às vagas de pessoa c
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator do mandado de segurança MS 34.623-MC/DF, concedeu liminar aos candidatos...
Luiz Alberto F de Freitas -
3 de mar. de 20172 min de leitura
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