top of page
Buscar


Luiz Alberto F de Freitas -
23 de fev. de 20181 min de leitura
Certidão de regularidade fiscal não deve ser requisito para credenciar curso superior
Fonte: TRF1 Exigir regularidade fiscal de empresa privada como condição para credenciamento ou recredenciamento de curso superior é...
9 visualizações
0 comentário


Luiz Alberto F de Freitas -
15 de fev. de 20182 min de leitura
STF recebe nova ADI contra lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5890) pedindo a suspensão de...
12 visualizações
0 comentário


Luiz Alberto F de Freitas -
14 de fev. de 20181 min de leitura
Sócio constante de CDA deve provar que não agiu com excesso de poderes ou infração de lei, contrato
Fonte: TRF1 Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que, nos autos de execução fiscal...
9 visualizações
0 comentário


Luiz Alberto F de Freitas -
10 de nov. de 20162 min de leitura
STF decide que protesto de certidões de dívida ativa é constitucional
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a...
30 visualizações
0 comentário
bottom of page