Médico

Luiz Alberto F de Freitas

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Fonte: TJSP. Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo...

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Luiz Alberto F de Freitas

Estado de calamidade pública não justifica o registro no CRM sem revalidação do diploma estrangeiro

Fonte: TRF1. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso...

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Luiz Alberto F de Freitas

Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ

Não foi verificada omissão do Estado de São Paulo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do..

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Luiz Alberto F de Freitas

Laboratório deve indenizar espólio de paciente viciado em jogos após uso de medicamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio de uma paciente qu

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Luiz Alberto F de Freitas -

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Pla

Fonte: STJ É abusiva a cláusula de plano de saúde que limite qualquer procedimento médico, fisioterápico ou hospitalar prescrito para...

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Luiz Alberto F de Freitas -

Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa exclusiva de um médico que realizou uma vasectomia...

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Luiz Alberto F de Freitas -

Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada

Fonte: STJ Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama receberá...

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