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Luiz Alberto F de Freitas
25 de mai. de 20221 min de leitura
Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco
Fonte: TJSP. Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Luiz Alberto F de Freitas
24 de mai. de 20222 min de leitura
Estado de calamidade pública não justifica o registro no CRM sem revalidação do diploma estrangeiro
Fonte: TRF1. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso...
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Luiz Alberto F de Freitas
1 de nov. de 20212 min de leitura
Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ
Não foi verificada omissão do Estado de São Paulo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do..
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Luiz Alberto F de Freitas
12 de jun. de 20203 min de leitura
Laboratório deve indenizar espólio de paciente viciado em jogos após uso de medicamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio de uma paciente qu
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Luiz Alberto F de Freitas -
28 de nov. de 20182 min de leitura
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Pla
Fonte: STJ É abusiva a cláusula de plano de saúde que limite qualquer procedimento médico, fisioterápico ou hospitalar prescrito para...
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Luiz Alberto F de Freitas -
5 de jun. de 20182 min de leitura
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa exclusiva de um médico que realizou uma vasectomia...
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Luiz Alberto F de Freitas -
7 de nov. de 20173 min de leitura
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
Fonte: STJ Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama receberá...
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