Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Fonte: TJSP. Apartamentos dados como pagamento não foram construídos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Sem averbação no registro do imóvel, configuração de fraude exige prova de má-fé
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador pode restituir parte do valor pago
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais
Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não
A justiça federal vem autorizando o uso do saldo do FGTS para pagamento de financiamento imobiliário
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Secretaria de Jurisprudência do STJ divulga teses sobre os contratos de promessa e de compra e venda
Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral
Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem