top of page
Buscar


STF nega liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela...
Luiz Alberto F de Freitas -
8 de fev. de 20182 min de leitura


Supremo mantém decisão que determina a nomeação de médicos aprovados em concurso
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912)...
Luiz Alberto F de Freitas -
8 de fev. de 20182 min de leitura


Lei que autoriza a Fazenda Pública a tornar indisponíveis os bens do devedor é inconstitucional
O artigo 25, da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que instituiu o Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR),...
Luiz Alberto F de Freitas -
12 de jan. de 20183 min de leitura


Candidatos aprovados em concurso público têm direito à nomeação
O governador do Estado de São Paulo, editou decreto em setembro de 2015, vedando a admissão e a contratação de pessoal, bem como o...
Luiz Alberto F de Freitas -
21 de nov. de 20172 min de leitura


Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
Fonte: STJ Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos...
Luiz Alberto F de Freitas -
10 de out. de 20172 min de leitura


Condenação por crime de frustração à licitação independe de prejuízo financeiro
Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o crime de frustrar licitação, previsto no artigo 90 da...
Luiz Alberto F de Freitas -
6 de jun. de 20172 min de leitura


Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) garantiu a nomeação de candidata ao cargo de oficial de controle externo do...
Luiz Alberto F de Freitas -
31 de mai. de 20172 min de leitura


STF - Concurso Público - Candidato com visão monocular irreversível tem direito às vagas de pessoa c
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator do mandado de segurança MS 34.623-MC/DF, concedeu liminar aos candidatos...
Luiz Alberto F de Freitas -
3 de mar. de 20172 min de leitura


STJ - Secretaria de Jurisprudência divulga teses sobre a remuneração do servidor público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça publicou a Edição nº 73 de seu resumo teses. Esta edição tratou da...
Luiz Alberto F de Freitas -
24 de fev. de 20171 min de leitura
bottom of page






