Uma candidata prestou concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação nas unidades da Empresa Brasileira...

Fonte: TJSP. Loja de automóveis restituirá instituição bancária. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Fonte: TJSP. Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Fonte: TJSP. Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Fonte: TRF1. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária...

Fonte: TJSP. Valor é 36% maior comparado ao mês de março. A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de...

Fonte: TJSP. Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Fonte: STJ. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência e o...

Fonte: TRF1. De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a um...

Fonte: STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito...