Luiz Alberto F de FreitasMai 192 minPresidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema SToffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise
Luiz Alberto F de Freitas -29 de Nov de 20182 minSeringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vitaFonte: TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada a um ex-seringuei...
Luiz Alberto F de Freitas -12 de Nov de 20183 minSuspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salFonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) ...
Luiz Alberto F de Freitas -12 de Nov de 20181 minIncabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da AdministraçãoEm razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores rec...
Luiz Alberto F de Freitas -11 de Jun de 20181 minNão incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e Fonte: TRF1 A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda Nacional em dois processos administra...
Luiz Alberto F de Freitas -21 de Mar de 20183 minJustiça Federal do DF autoriza importação imediata de medicamentos de alto custo destinados ao trataFonte: TRF1 Tendo em vista a “desesperadora situação” que atinge milhares de brasileiros com doenças raras e que, mesmo amparados por sen...
Luiz Alberto F de Freitas -16 de Mar de 20181 minContribuição previdenciária não incide sobre terço de férias de servidorFonte: TRF1 Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucio...
Fonte: STF27 de Fev de 20182 minSTF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de fériasO Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constit...
Luiz Alberto F de Freitas -21 de Fev de 20182 minINSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar o direito de ampla defesa ao aposenFonte: TRF1 DECISÃO: INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar o direito de ampla defesa ao aposentado Por unanim...
Luiz Alberto F de Freitas -19 de Fev de 20181 minContribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de fériasFonte: TRF4 A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza indenizatória ...
Luiz Alberto F de Freitas -1 de Dez de 20161 minSTJ - Secretaria de Jurisprudência divulga teses sobre Previdência ComplementarA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça publicou a Edição nº 71 de seu resumo teses. Esta edição tratou de previdê...
