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Luiz Alberto F de Freitas -
- 29 de Nov de 2018
- 2 min
Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vita
Fonte: TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada a um ex-seringuei...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 12 de Nov de 2018
- 3 min
Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de sal
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) ...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 12 de Nov de 2018
- 1 min
Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores rec...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 11 de Jun de 2018
- 1 min
Não incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e
Fonte: TRF1 A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda Nacional em dois processos administra...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 21 de Mar de 2018
- 3 min
Justiça Federal do DF autoriza importação imediata de medicamentos de alto custo destinados ao trata
Fonte: TRF1 Tendo em vista a “desesperadora situação” que atinge milhares de brasileiros com doenças raras e que, mesmo amparados por sen...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 16 de Mar de 2018
- 1 min
Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias de servidor
Fonte: TRF1 Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucio...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 21 de Fev de 2018
- 2 min
INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar o direito de ampla defesa ao aposen
Fonte: TRF1 DECISÃO: INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar o direito de ampla defesa ao aposentado Por unanim...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 19 de Fev de 2018
- 1 min
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias
Fonte: TRF4 A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza indenizatória ...
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Luiz Alberto F de Freitas -
- 1 de Dez de 2016
- 1 min
STJ - Secretaria de Jurisprudência divulga teses sobre Previdência Complementar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça publicou a Edição nº 71 de seu resumo teses. Esta edição tratou de previdê...
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