Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida
Fonte: TJSP. Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida
Cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez
Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados como cálculo da renda para concessão do BPC
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vita
Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de sal
Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração
Não incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e
Justiça Federal do DF autoriza importação imediata de medicamentos de alto custo destinados ao trata
Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias de servidor
STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias
INSS não pode suspender benefício de aposentadoria sem assegurar o direito de ampla defesa ao aposen
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias
STJ - Secretaria de Jurisprudência divulga teses sobre Previdência Complementar