Luiz Alberto F de FreitasMai 2512 minEm busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresasQuando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo
Luiz Alberto F de Freitas -23 de Nov de 20183 minCláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na JustiçaFonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória não afeta a executivi...
Luiz Alberto F de Freitas -22 de Nov de 20182 minJuízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigaçõesFonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não de s...
Luiz Alberto F de Freitas -8 de Out de 20187 minO princípio da preservação da empresa no olhar do STJDe junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou 10.2...
Luiz Alberto F de Freitas -16 de Jul de 20181 minPresidente do STJ suspende execuções trabalhistas contra empresas em falênciaFonte: STJ Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (ST...
Luiz Alberto F de Freitas -16 de Jul de 20182 minTerceira Turma do STJ rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judiFonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizatória m...
Luiz Alberto F de Freitas -7 de Jun de 20183 minFalta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falidoFonte: STJ A norma do artigo 119, inciso IX, da Lei de Falência e Recuperação Judicial não é aplicável em casos de contratos de trust, já...
