Luiz Alberto F de Freitas
Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa
top of page
Buscar
Luiz Alberto F de Freitas
19 de mai. de 20201 min de leitura
Justiça concede liminar para funcionamento de restaurante popular
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que autoriza o funcion
20 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas
19 de mai. de 20202 min de leitura
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise
37 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas
12 de mai. de 20201 min de leitura
Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada
Contrato previa pagamentos mínimos mensais. O desembargador Antonio Rigolin, da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
12 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas
11 de mai. de 20202 min de leitura
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Em meio à pandemia e o trabalho remoto resultante da necessidade de isolamento social, o Tribunal de Justiça de São Paulo está julgando com
49 visualizações0 comentário
Luiz Alberto F de Freitas
6 de mai. de 20202 min de leitura
Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais
As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes p
95 visualizações0 comentário
bottom of page