Condomínio

Luiz Alberto F de Freitas

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Fonte: TJSP. Condôminos receberam aviso de evitar o local. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra...

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Luiz Alberto F de Freitas

Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador pode restituir parte do valor pago

Fonte: STJ. Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao...

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Luiz Alberto F de Freitas

Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados

Fonte: TJSP. Sistema de identificação eletrônico estava inoperante. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

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Luiz Alberto F de Freitas

Terceira Turma reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma

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Luiz Alberto F de Freitas

Jurisprudência do STJ – Condomínios

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do STJ – Superior Tribunal de Justiça, elaborou pesquisa na base de jurisprudência do STJ sobre...

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