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Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Fonte: TJSP. Condôminos receberam aviso de evitar o local. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra...
Luiz Alberto F de Freitas
9 de nov. de 20211 min de leitura
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Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador pode restituir parte do valor pago
Fonte: STJ. Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao...
Luiz Alberto F de Freitas
19 de abr. de 20212 min de leitura
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Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
Fonte: TJSP. Sistema de identificação eletrônico estava inoperante. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Luiz Alberto F de Freitas
7 de abr. de 20212 min de leitura
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Terceira Turma reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma
Luiz Alberto F de Freitas
15 de abr. de 20203 min de leitura
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Jurisprudência do STJ – Condomínios
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do STJ – Superior Tribunal de Justiça, elaborou pesquisa na base de jurisprudência do STJ sobre...
Luiz Alberto F de Freitas
20 de out. de 20162 min de leitura
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